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PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 036/2022
09:00 horas do dia 20 de abril de 2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 20 de abril de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 024/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022
às 09:00 horas do dia 19/04/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 035/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 19/04/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 034/2022
09:00 horas do dia 13/04/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 034/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 13/04/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 002/2021, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
08 de abril de 2022.
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Lar Vicentino Confrade João Regino de Oliveira” de São Gonçalo do Abaeté, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município Acessar
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - EDITAL 004 - 2022
11/02/2021
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - EDITAL 004 - 2022 Acessar
RESULTADO FINAL EDITAL 001/2022
11/02/2021
RESULTADO FINAL EDITAL 001/2022 Acessar
RESULTADO FINAL EDITAL 001/2022
11/02/2021
RESULTADO FINAL EDITAL 001/2022 Acessar
GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2022
11/04/2022
GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2022 Acessar
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2022
07/04/2022
Sede: PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS - MUAY THAI E JIU JITSU, AUXILIAR TECNICO DE ESPORTES, BALLET, EDUCADOR FISICO - DIVERSOS SCFV, EDUCADOR FISICO - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESF, INSTRUTOR DE CAPOEIRA, PROFESSOR DE MUSICA, PROFESSOR DE YOGA, TREINADOR. Beira Rio: PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS - MUAY THAI E JIU JITSU, AUXILIAR TECNICO DE ESPORTES, EDUCADOR FISICO, INSTRUTOR DE CAPOEIRA, PROFESSOR DE NATAÇÃO, PROFESSOR DE YOGA e TREINADOR. Acessar
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO - EDITAL 004 - 2022
05 04 2022
Resultado preliminar MOTORISTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS E OPERADOR DE MAQUINAS em Beira Rio Acessar
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL nº 001/2022.
31 de março de 2022.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, as seguintes alterações no edital de Credenciamento nº 001/2022 que passam a ter a seguinte redação: Acessar
PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 005/2022 - PARA ESTÁGIO REMUNERADO
10/04/2022 08:00
A Administração Municipal, nos termos da Lei Federal N° 11.788 de 25 desetembro de 2008 em consonância com a Legislação Municipal, Leis 1.222/2005 alterada pelas leis 1.427/2009 e Lei 1.541/2011 e , faz saber que será realizado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO, de provas, em locais e horários estabelecidos nesse Edital, por seus anexos e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração. Todas as etapas do referido Processo serão efetuadas por uma Comissão de Processo Seletivo designada para o mesmo, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo, para este fim, de acordo com a Portaria N° 0 1 1 /2022. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 033/2022
09:00 horas do dia 08 de abril de 2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 021/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Acessar
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 031/2022
18/04/2022 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Messias Mattos, Centro, n° 110, inscrita no CNPJ sob nº 18.602.086/0001- 98, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Fabiano Magella Lucas de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Permanente de Licitação, divulga para conhecimento do público interessado que no local, hora e data adiante indicados, em sessão pública, receberá as propostas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano de 2022, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do CD/FNDE relativas ao PNAE. Acessar
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2022
São Gonçalo do Abaeté/MG, 22 de março de 2022.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar leilão público para venda de bem móvel, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, e as cláusulas e condições deste edital. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 029/2022
às 09:00 horas do dia 06/04/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 029/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 06/04/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021 Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 028/2022
às 09:00 horas do dia 05/04/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 028/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 05/04/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 027/2022
até 09:00 horas 31/03/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: LOCAL: Sala de Licitações, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social, na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. DATA : 31/03/2022 HORÁRIO: até 09:00 horas. Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 026/202
30/03/2022 até 09:00 horas.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: Acessar
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022
28/04/2022 às 09:00 horas
BJETO: DELEGAÇÃO ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/BAR. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para delegação de Permissão de uso de espaço público, Tipo: Maior Oferta nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pela Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, bem como das condições previstas neste Edital. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 024/2022
09:00 horas do dia 23/03/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 024/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 23/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 023/2022
09:00 horas do dia 21/03/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 023/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 21/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 022/2022
e às 09:00 horas do dia 15 de março de 2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 15 de março de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 016/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
09:00 horas do dia 14 de março de 2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 14 de março de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 015/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Acessar
CREENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL N° 01/2022
29.03.2022 a 04.04.2022
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, estarão abertas as inscrições para a seleção de pessoal (OFICINEIROS) para desenvolver projetos de atividades recreativas, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no atendimento com crianças, adolescentes, adultos e idosos do município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que será realizado entre os meses de abril a dezembro de 2022, nas Escolas Municipais, no Projeto Reviver e infraestruturas do Município e serão realizadas no período de 29.03.2022 a 04.04.2022, no horário de 8:00 às 11:00 hs e de 13:00 as 16:00 hs, no Setor de Recursos Humanos, situado a Rua Doze de Junho, n° 250, Centro em São Gonçalo do Abaeté/MG, e na Secretaria de Desenvolvimento Regional situada na Rua 02, n° 230, Bairro Beira Rio, São Gonçalo do Abaeté. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, PROJETO/PROGRAMA REVIVER, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG. Acessar
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - EDITAL 003/2022
18 DE MARÇO DE 2022
SEDE: MONITOR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS BEIRA-RIO: MONITOR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS / ODONTOLOGO / Acessar
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 004/2022
24.03.2022 a 30.03.2022 / 8:00 às 11:00 hs
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022: Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
24/03/2022 A 30/03/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 24/03/2022 A 30/03/2022, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2022
22 de março de 2022
SEDE: ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGO BEIRA RIO: PSICÓLOGO Acessar
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO - EDITAL 003/2022 SEDE/BEIRA RIO
17 DE MARÇO DE 2022
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO - EDITAL 003/2022 SEDE-MONITOR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS BEIRA-RIO-MONITOR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS BEIRA-RIO-ODONTOLOGO Acessar
RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2022
17 de março de 2022
RESULTADO PRELIMINAR Acessar
SEGUNDO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
14 de março de 2022.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022: Acessar
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
08 de março de 2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022: Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
08.03.2022 a 14.03.2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 08.03.2022 a 14.03.2022, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
SEGUNDO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
23 de fevereiro de 2022.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022: Acessar
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
16/02/2022 A 25/02/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022: Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
16/02/2022 a 22/02/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 16/02/2022 a 22/02/2022, as inscrições para o Processo Seletivo, mediante prova, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TITULOS N.º 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
14/01/2022 A 20/01/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, as seguintes alterações no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022: Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
14/01/2022 A 20/01/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 14/01/2022 A 20/01/2022, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
São Gonçalo do Abaeté, 08 de março de 2022.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022: I – Fica alterado o quadro II do objeto do presente edital e a seleção de profissionais para prestar serviços à municipalidade com as atribuições do cargo abaixo relacionadas, conforme o número de vagas aqui especificadas e demais regras constantes no presente Edital: II - Ficam mantidas as demais disposições contidas no Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
08.03.2022 a 14.03.2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 08.03.2022 a 14.03.2022, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 020/2022
às 09:00 horas do dia 11 de março de 2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 11 de março de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentos de Habilitação para o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022, do TIPO "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. Aquisição de caminhão basculante 0 Km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para recuperação de estradas vicinais, transporte de insumos agrícolas e apoio aos pequenos produtores rurais do Município, conforme convênio MAPA nº 892273/2019, conforme anexo I Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 019/2022
às 09:00 horas do dia 10/03/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 019/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 10/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), para atender as necessidades das Secretarias Municipais Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 016/2022
às 09:00 horas do dia 08/03/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 016/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 08/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, para atender as demandas das Secretarias Municipais Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022
DATA : 07/03/2022 HORÁRIO: 09:00 horas
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, regime de execução empreitada por preço unitário, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, plano de trabalho, consultas previas e programas referentes a demanda induzida e espontânea, (eletrônicos ou descritivos) inclusive sigcon/mg e portal de convênios do governo federal - siconv em atendimento aos decretos federais 6.170/07, 6497/08 e pi 127/08, para as áreas de administração, fazenda, saúde, saneamento, educação, esporte, lazer, turismo, desenvolvimento social, obras, agricultura e meio ambiente. com treinamento da equipe, assessoria técnica junto à equipe da prefeitura municipal nos trabalhos de análise e registro de convênios e instrumentos de repasses junto a contabilização patrimonial, financeira e orçamentária Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 014/2022
às 09:00 horas do dia 25/02/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 014/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 25/02/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos, inseticidas e herbicidas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pùblicos Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 013/2022
às 09:00 horas do dia 04/03/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 013/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 04/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. (Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), emulsão asfáltica e asfalto frio para manutenção de vias públicas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022
às 09:00 horas do dia 03/03/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 012/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 03/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual aquisição de artigos de cama, mesa, banho e tecidos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 011/2022
às 09:00 horas do dia 24/02/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 011/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 24/02/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para fornecimento de refeições prontas (marmitex) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde) Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 010/2022
às 09:00 horas do dia 23/02/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 010/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 23/02/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO009/2022
e às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro 2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 006/2022, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos contratação de empresa especializada para prestação de serviços presenciais e remoto de assessoramento, treinamentos, hospedagem e implantação de sistemas para secretaria municipal de saúde Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022
a às 09:00 horas do dia 17/02/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 008/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 17/02/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante/anúncios, destinados a divulgação de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública, na sede do Município de São Gonçalo do Abaeté, no Distrito de Canoeiros e Bairro Beira Rio, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 007/2022
às 09:00 horas do dia 16/02/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 007/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 16/02/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, tel.: (38) 3563-1216 oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, trator, caminhões e equipamentos com disponibilização de mão de obra, combustível e demais insumos, para atender as necessidades das Secretaria Municipais Acessar
PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2022
DATA: 07/02/2022. HORA: às 09:00h (nove horas)
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NATUREZA JURÍDICA, URBANÍSTICA, TOPOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO E A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E/OU ESPECÍFICO DE TÍTULOS REGULARIZADOS E ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, nos termos da Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal nº 9310/2018, bem como Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e Lei Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e as cláusulas estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Esta licitação tem como fundamento a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e visa principalmente o disposto no Art. 3º: “... garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos”. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 004/2022
DATA : 04/02/2022 HORÁRIO: 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento do público interessado que no local, hora e data adiante indicados, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 002/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Contratação de prestação de serviços de coleta e transporte de lixo no Distrito de Canoeiros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme anexo I- Termo de Referência Acessar
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022
01 fevereiro de 2022, às 09:00 horas
CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA MÉDICA, QUE TENHAM EM SEU QUADRO, PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICOS GERAL/GENERALISTA, DEVENDO SER INDICADO NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA UM PROFISSIONAL DE TERMINADO PARA ATUAR EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços à secretaria municipal de saúde, na área médica, que tenham em seu quadro, profissional médico clínicos geral/generalista, devendo ser indicado no momento da apresentação da proposta um profissional de terminado para atuar em unidade básica de saúde pela estratégia saúde da família (ESF). Acessar
: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
09:00 horas do dia 27/01/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público que realizará procedimento licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços de medicamentos, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 27/01/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563- 1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de preços para aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED, constante no site da ANVISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 092/2021
às 09:00 horas do dia 19/01/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 092/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 19/01/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, para atender as demandas das Secretarias Municipais Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 091/2021
às 09:00 horas do dia 17/01/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 091/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 17/01/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 090/2021
às 09:00 horas do dia 14/01/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 090/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 14/01/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Objeto: Aquisição de equipamento para implantação de Estação Digital, conforme convênio 902830/2020 firmado entre o município de São Gonçalo do Abaeté e o Ministério das Comunicações para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 089/2021
às 09:00 horas do dia 06/01/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 089/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 06/01/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Aquisição de equipamento e material permanente (freezer e geladeira/refrigerador) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 088/2021
: 13/01/2022 HORÁRIO: até 09:00 horas.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: LOCAL: Sala de Licitações, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social, na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. DATA : 13/01/2022 HORÁRIO: até 09:00 horas. Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté e Prédio do Arquivo 1 (Segunda Etapa), localizado na Praça Messias Matos, nº. 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa/orçamentária em anexo Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
10/01/2022 HORÁRIO: 09:00 horas
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: LOCAL: Sala de Licitações, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social, na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. DATA : 10/01/2022 HORÁRIO: 09:00 horas. Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, no Município de São Gonçalo do Abaeté, conforme especificações técnicas, projeto básico, planilha de quantitativos e custos, e cronograma físico financeiro, anexos ao edital, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 908348/2020/MAPA/CAIXA Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0050/2021– PROCESSO LICITATÓRIO 086/2021
às 09:00 horas do dia 11/01/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 086/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 11/01/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, tel.: (38) 3563-1216/1126 oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 082/2021
às 09:00 horas do dia 13/12/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 082/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 13/12/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Aquisição de equipamento para implantação de Estação Digital, conforme convênio 902830/2020 firmado entre o município de São Gonçalo do Abaeté e o Ministério das Comunicações para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Acessar
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 085/2021
dia 20 dezembro de 2021, às 09:00 horas
CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA MÉDICA, QUE TENHAM EM SEU QUADRO, PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICOS GERAL/GENERALISTA, DEVENDO SER INDICADO NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA UM PROFISSIONAL DE TERMINADO PARA ATUAR EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS Credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços à secretaria municipal de saúde, na área médica, que tenham em seu quadro, profissional médico clínicos geral/generalista, devendo ser indicado no momento da apresentação da proposta um profissional de terminado para atuar em unidade básica de saúde pela estratégia saúde da família (ESF). Acessar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
18/01/2022 HORÁRIO: 09:00 horas
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté / MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução: Empreitada por preço global, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de construção da Escola Infantil Tipo B – Proinfância, localizada na Rua Prado, esquina com a Rua Água Limpa, Bairro Nova Esperança, São Gonçalo do Abaeté/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações do presente Edital, Projetos, Memorial Descritivo/Especificações Padrão, Planilha de quantitativa/custos e demais anexos. Acessar
: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 081/2021
às 09:00 horas do dia 09/12/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 081/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 09/12/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 080/2021
às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 047/2021, do tipo "MENOR PREÇO” que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Aquisição de cestas de produtos para distribuição aos servidores municipais por ocasião do periodo natalino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Tributação Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 079/2021
às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 046/2021, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. (Contratação de empresa para promoção da Festa da Virada 2021 a ser realizada nos dias 31/12/2021 e 01/01/2022, no município de São Gonçalo do Abaeté/MG Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 078/2021
às 09:00 horas do dia 26/11/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 078/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 26/11/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 077/2021
09:00 do dia 25/11/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 077/2021, modalidade, Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 25/11/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de iluminação e artigos decorativos de natal, seguido da execução de serviços sob a forma de confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que compõem a Decoração Natalina 2021 do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme especificações e condições descritas no ANEXO I deste instrumento. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 078/2021
às 09:00 horas do dia 26/11/2021
Registro de Preços para fornecimento de refeições prontas (marmitex) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 078/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 26/11/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 076/2021
às 09:00 horas do dia 23/11/2021
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, para atender as demandas das Secretarias Municipais. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 076/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 23/11/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 075/2021
às 09:00 horas do dia 22/11/2021
Aquisição de equipamento e material permanente (freezer e geladeira/refrigerador) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer). A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 075/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 22/11/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 074/2021
às 09:00 horas do dia 19/11/2021
Registro de Preços para aquisição de materiais de hidráulico e elétrico, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 074/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 19/11/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Acessar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2021
29/10/2021 à 16/11/2021
A PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer - SEMECEL que este ato, passará denominar-se apenas de SEMECEL, tona público o presente Edital de Premicação de Iniciativas Artisticas e Cultirais, com inscrições abertas de 29 de outubro a 16 de novembro de 2021, em conformidade com o inciso III do artigo 2° da Lei Federal n° 14.017/2020, indentificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal n°10.464/2020; Decreto Municipal N°092/2021, Lei Federal n°9.610;1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. Acessar
JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 015/2021, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2021.
2021
O procedimento de Parceria de celebração do Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação e consecução pelos Parceiros América Futebol Clube e Município de São Gonçalo do Abaeté, para a instalação e operação de uma unidade de parceria denominada “Escola de Futebol Oficial do América Futebol Clube”, no Estádio Municipal João Luiz de Brito, pode ser justificado, em observância ao art. 31, § º, da Lei nº 13.19/2014, na síntese descrita abaixo. Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
19.10.2021 A 25.10.2021
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 19.10.2021 A 25.10.2021, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 068/2021
às 09:00 horas do dia 22/10/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 068/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 22/10/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, para atender as demandas das Secretarias Municipais Acessar
: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 067/2021
às 09:00 horas do dia 20/10/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 067/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 20/10/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, acondicionamento, embalagem e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 066/2021
às 09:00 horas do dia 21/10/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 066/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 21/10/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), suco de caixa (sabores diversos), galão de água mineral para atender as demandas das secretarias municipais de São Gonçalo do Abaeté. Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021
08/10/2021 09:00 horas.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, no Município de São Gonçalo do Abaeté, conforme especificações técnicas, projeto básico, planilha de quantitativos e custos, e cronograma físico financeiro, anexos ao edital, em atendimento ao Contrato de Repasse nº. 873548/2018/MAPA/CAIXA Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 062/2021
às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 036/2021, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Parque Infantil conforme convênio de saída nº 1481000236/2020 e resolução Sedee/MG nº 11/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e o Município de São Gonçalo do Abaeté/MG Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 061/2021
às 09:00 horas do dia 16/09/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 061/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 16/09/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de Preços para fornecimento de refeições prontas (marmitex) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 060/2021
às 09:00 horas do dia 15/09/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 060/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 15/09/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de Preços para aquisição de lixeiras metálicas para serem instaladas em áreas Públicas da Sede do Município, Bairro Beira Rio, Distrito de Canoeiros e Pontal do Abaeté. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0033/2021– PROCESSO LICITATÓRIO 059/2021
às 09:00 horas do dia 14/09/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 059/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 14/09/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos,110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1216/1126 oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021 Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 058/2021
às 09:00 horas do dia 13/09/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 058/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 13/09/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Aquisição de equipamento e material permanente (freezer e geladeira/refrigerador) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Acessar
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL/PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 054/2021
às 09:00 horas do dia 19/08/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 054/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 19/08/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Aquisição de equipamento para implantação de Estação Digital, conforme convênio 902830/2020 firmado entre o município de São Gonçalo do Abaeté e o Ministério das Comunicações para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Acessar
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL/PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 053//2021
às 09:00 horas do dia 23/08/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 053/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 23/08/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 fevereiro de 2021. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, jogos pedagógicos e toner para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 014/2021, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021.
13 de agosto de 2021.
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de São Gonçalo do Abaeté, para repasse de subvenção, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 025/2021
às 09:00 horas do dia 11/08/2021
Aquisição de veículos, máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Abaeté / MG Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 051/2021
às 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2021
Aquisição de grama sintética com fornecimento de mão de obra especializada para instalação na área dos playgrounds para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e lazer Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 050/2021
às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2021
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Parque Infantil conforme convênio de saída nº 1481000236/2020 e resolução Sedee/MG nº 11/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e o Município de São Gonçalo do Abaeté/MG Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 049/2021
às 09:00 horas do dia 16/08/2021
Registro de Preços para aquisição de lixeiras metálicas para serem instaladas em áreas Públicas da Sede do Município, Bairro Beira Rio, Distrito de Canoeiros e Pontal do Abaeté Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 048/2021
às 09:00 horas do dia 12/08/2021
Registro de Preços para aquisição de materiais de construção diversos, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais) Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
10/08/2021 A 16/08/2021
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 10/08/2021 A 16/08/2021, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições das funções identificadas, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 008/2021 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
02/08/2021 A 12/08/2021,
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2021: I - O período das inscrições que consta no item 4.2 do edital nº 008/2021 fica alterado para 02/08/2021 A 12/08/2021, no horário de 8:00 às 11:00 hs e de 13:00 as 16:00 hs no Setor de Recursos Humanos situado a Rua Doze de Junho, 250 - Centro em São Gonçalo do Abaeté/MG. II - Ficam mantidas as demais disposições contidas no Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2021. Acessar
EXTRATO DE AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
06 de agosto de 2021
O Município de São Gonçalo do Abaeté, em observância ao Decreto Municipal nº 057/2011 de 30 de dezembro de 2011, torna público aos interessados a sua intenção em aderir à Ata de Registro de Preços, decorrente do Processo nº 017/2020, Pregão Presencial nº 012/2020, que tem como órgão gerenciador a CODAP Cosórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraobepa, cujo objeto consiste na locação de veículo utilitário para transporte escolar, com condutor, manutenção, seguro, combustível e rastreador veicular, para tender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 025/2021
às 09:00 horas do dia 11/08/2021
Aquisição de veículos, máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Abaeté / MG Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 051/2021
às 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2021
Aquisição de grama sintética com fornecimento de mão de obra especializada para instalação na área dos playgrounds para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e lazer Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 050/2021
às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2021
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Parque Infantil conforme convênio de saída nº 1481000236/2020 e resolução Sedee/MG nº 11/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e o Município de São Gonçalo do Abaeté/MG Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 049/2021
às 09:00 horas do dia 16/08/2021
Registro de Preços para aquisição de lixeiras metálicas para serem instaladas em áreas Públicas da Sede do Município, Bairro Beira Rio, Distrito de Canoeiros e Pontal do Abaeté. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 048/2021
às 09:00 horas do dia 12/08/2021
Registro de Preços para aquisição de materiais de construção diversos, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 025/2021
às 09:00 horas do dia 29/07/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 045/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Registro de Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 29/07/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 024/2021
às 09:00 horas do dia 30/07/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 045/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 30/07/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
EDITAL RETIFICADO DE LEILÃO PÚBLICO N° 002/2021
16/07/2021 a 30/07/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar leilão público para venda de bem móvel, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, e as cláusulas e condições deste edital. Constitui objeto da presente licitação a alienação, em leilão público, de bens inservíveis pertencentes ao Município de São Gonçalo do Abaeté – MG. Acessar
EDITAL - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 002/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2021
2021
Constitui objeto da presente licitação a alienação, em leilão público, de bens inservíveis pertencentes ao Município de São Gonçalo do Abaeté – MG. Acessar
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
09:00 horas do dia 09/07/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, divulga para conhecimento do público interessado que no local, hora e data adiante indicados, em sessão pública, receberá as propostas para CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93: LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG DATA : 09/07/2021. HORÁRIO: 09:00 horas . Acessar
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 043/2021
09:00 horas do dia 20/07/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 043/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 20/07/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Acessar
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 042/2021
09:00 horas do dia 13/07/2021
Registro de Preços para aquisição de leite, dieta enteral e suplementos alimentares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021– PROCESSO LICITATÓRIO 039/2021
09:00 horas do dia 15/07/2021
Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material permanente eletrônico e de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. Acessar
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 037/2021
09:00 horas do dia 24 de junho de 2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 019/2021, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Contratação de empresa para de prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial e online para desenvolvimento dps docentes da Rede Municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer. Acessar
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 038/2021
às 09:00 horas do dia 25/06/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 038/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 25/06/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 036/2021
30 DE JUNHO DE 2021, AS 09:00 HORAS
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS (UROLOGIA). EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICOS ESPECIALIZADAS (UROLOGIA), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 035/2021
09:00 horas do dia 14/06/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 035/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 14/06/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e toners para impressoras e copiadoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 034/2021
15/06/2021 - 09:00 horas.
Veículo 0 km sedan, ano/modelo mínimo 2021/2021, com no mínimo 5 portas, cor preta (metálica), com motorização mínima 2.0, câmbio automático de no mínimo 6 velocidades, potência mínima 150 cv, freios abs, acabamento interno em couro, painel com Kit multimídia, com sensor de estacionamento e câmera de ré, volante com regulagem de posições, faróis em led, faróis de neblina , ar condicionado digital, vidros e travas elétricas, alarme antifurto com sensor de chave de ignição, pneus e rodas mínimo aro 16, retrovisores retrátil e air bag para todos os ocupantes tendo por base de troca um veículo Toyota Corolla conforme especificações em anexo Acessar
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 034/2021
15/06/2021 - 09:00 horas.
Veículo 0 km sedan, ano/modelo mínimo 2021/2021, com no mínimo 5 portas, cor preta (metálica), com motorização mínima 2.0, câmbio automático de no mínimo 6 velocidades, potência mínima 150 cv, freios abs, acabamento interno em couro, painel com Kit multimídia, com sensor de estacionamento e câmera de ré, volante com regulagem de posições, faróis em led, faróis de neblina , ar condicionado digital, vidros e travas elétricas, alarme antifurto com sensor de chave de ignição, pneus e rodas mínimo aro 16, retrovisores retrátil e air bag para todos os ocupantes tendo por base de troca um veículo Toyota Corolla conforme especificações em anexo Acessar
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 006/2021 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
28/05/2021 A 02/06/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2021: I - O período das inscrições que consta no item 4.2 do edital nº 006/2021 fica alterado para 28/05/2021 A 02/06/2021, no horário de 8:00 às 11:00 hs e de 13:00 as 16:00 hs no Setor de Recursos Humanos situado a Rua Doze de Junho, 250 - Centro em São Gonçalo do Abaeté/MG. II - Ficam mantidas as demais disposições contidas no Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2021 Acessar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/05/2021 às 13 horas
Edital de convocação para participação em audiência pública. O Prefeito do Município de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, informa que será realizada, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté-MG, em 31/05/2021, às 13 horas, AUDIÊNCIA PÚBLICA para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas do 1° quadrimestre do exercício de 2021, nos termos da legislação vigente. Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
24/05/2021 A 28/05/2021,
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 24/05/2021 A 28/05/2021, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados. O objeto do presente edital é a seleção para prestar serviços à municipalidade com as atribuições do cargo abaixo relacionadas, conforme o número de vagas aqui especificadas. Acessar
EDITAL DE SELEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL (CMDRS) PARA O BIÊNIO 2021 - 2023
16:00h do dia 31/05/2021
OCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG , criado pela Lei Municipal nº 1300 , por meio do seu Presidente, torna público o presente edital, em conformidade com seu Regimento Interno, CONVOCANDO a reunião de escolha dos representantes que irão compor seu quadro de membros efetivos e suplentes representantes da sociedade civil organizada, poder público municipal e Estadual e entidades representativas dos agricultores para o biênio 2021 - 2023. Escritório da Emater São Gonçalo do Abaeté; 12:00 as 17:00 h Escritório da Emater Beira Rio: 08:00 as 11:00 de 13:00 as 16:00 h Escritório do IEF São Gonçalo do Abaeté (Romilda): 08:00 as 11:00 de 13:00 as 16:00 São Gonçalo do Abaeté, 17 de Maio de 2021. Carlos Augusto de Carvalho Membro do CMDRS Acessar
PROCESSO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDRS 2021
2021 - 2023
PROCESSO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDRS 2021 Anexo ficha de inscrição. Acessar
PROCESSO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDRS 2021
2021 - 2023
PROCESSO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDRS 2021 Anexo ficha de inscrição. Acessar
PORTARIA N 156/2021
03/05/2021
Nomeia a comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências Acessar
PLANO AÇÃO SIAFIC
05/05/2021 A 31/12/2022
PLANO AÇÃO SIAFIC Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 030/2021
26/05/2021 até 09:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da Igreja Nossa Senhora da Conceição e São Sebastião, localizada na Praça da Matriz - Distrito de Canoeiros, São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projetos: Arquitetônico, Estrutural, Instalações Elétricas, Instalações Hidrossanitárias, Prevenção Contra Incêndio e Pânico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Quantitativa/Orçamentária em anexo Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 029//2021
20/05/2021às 09:00 h
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, papelaria e jogos pedagógicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Acessar
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2021
10 à 21/05/2021 - 07:00 ás 11:00 e 12:00 as 16:00
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a alienação, em leilão público, de bens inservíveis pertencentes ao Município de São Gonçalo do Abaeté – MG. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2021– PROCESSO LICITATÓRIO 021/2021
às 09:00 horas do dia 05/05/2021
Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 021/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 05/05/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos,110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1216/1126 oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 026/2021
09:00 horas, do dia 04 de maio de 2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria de Comunicação e Imprensa. O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, com sede à Praça Messias Matos, nº. 110, Centro, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria de Comunicação e Imprensa, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O pregão será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada pela Pregoeiro senhora Karen Satori Camargo Kamiya, e fundamentado pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 025/2021
às 09:00 horas do dia 12/05/2021
Registro de Preços para eventual aquisição de ferramentas e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 025/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 12/05/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Mattos, nº 110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1216/1126 oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 009/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 024/2021
às 09:00 horas do dia 11/05/2021
Registro de Preços para aquisição de medicamentos complementares para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme resolução SES/MG nº 7.132, de 17 de junho de 2020. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 024/2014, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 11/05/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 023/2021
às 09:00 horas do dia 10/05/2021
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes). A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 023/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 10/05/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 022/2021
às 09:00 horas do dia 07/05/2021
Registro de Preços para aquisição de lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 022/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 07/05/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 fevereiro de 2021. Acessar
RESENCIAL Nº 010/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021
às 09:00 horas do dia 13/05/2021
Registro de Preços para aquisição de embalagem plástica para distribuição de kits de alimentação escolar, que serão entregues aos alunos da rede municipal. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG realizará procedimento de licitação nº 010/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 13/05/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 010/2021
09:00 horas do dia 15/04/2021
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato nas seguintes especificações 1 m³ / 2 m³ / 10 m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 010/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 15/04/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563- 1216/1600 oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2021
05/04/2021
RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2021 SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - SEDE Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
29/03/2021 a 30/03/2021
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 29/03/2021 a 30/03/2021, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 012/2021
20/04/2021 ás 09:00 horas.
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais, destinados a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, divulga para conhecimento do público interessado que no local, hora e data adiante indicados, em sessão pública, receberá as propostas para COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. LOCAL: Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. DATA : 20/04/2021 HORÁRIO: 09:00 horas. Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 013/2021
14/04/2021 até 09:00 horas.
Contratação de empresa para execução da obra de reforma da Escola Municipal Criança Feliz, localizado na Rua Doze de Junho, nº. 378,1, Bairro Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa/orçamentária em anexo. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: LOCAL: Sala de Licitações, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social, na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. DATA : 14/04/2021 HORÁRIO: Até 09:00 horas. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021– PROCESSO LICITATÓRIO 011/2021
09:00 horas do dia 13/04/202
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 011/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 13/04/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos,110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1216/1126 oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de Preços para eventual Aquisição de material médico hospitalar de consumo (teste para Covid-19), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
09:00 horas do dia 07/04/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público que realizará procedimento licitatório nº 014/2021, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços de medicamentos, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 07/04/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563- 1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 099/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Registro de preços para aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED, constante no site da ANVISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde. Acessar
: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 015/2021
05/04/2021 ás 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento do público interessado que no local, hora e data adiante indicados, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 009/2021, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Contratação de empresa para Prestação de Serviço contínuos em coleta de resíduos sólidos domésticos, comerciais, e entulhos a serem realizados no perímetro urbano da região do Beira Rio e propriedades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme anexo I- Termo de Referência. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 010/2021
09:00 horas do dia 31/03/2021
Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato nas seguintes especificações 1 m³ / 2 m³ / 10 m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 010/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 31/03/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563- 1216/1600 oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021 Acessar
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021
23/03/2021
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021 Acessar
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021 ESTAGIÁRIOS BEIRA- RIO
23/03/2021
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021 ESTAGIÁRIOS BEIRA- RIO PARTICIPARAM NA CONDIÇÃO DE NEGROS OU PARDOS Acessar
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021 ESTAGIÁRIOS BEIRA RIO
23/03/2021
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021 ESTAGIÁRIOS BEIRA RIO AMPLA CONCORRÊNCIA Acessar
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS - SEDE PARTICIPARAM NA CONDIÇÃO DE NEGROS OU PARDOS
23/03/2021
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS - SEDE AMPLA CONCORRÊNCIA Acessar
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS - SEDE
23/03/2021
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS - SEDE PARTICIPARAM NA CONDIÇÃO DE NEGROS OU PARDOS Acessar
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS - SEDE
18/03/2021
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS - SEDE AMPLA CONCORRÊNCIA Acessar
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS - SEDE
18/03/2021
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS - SEDE PARTICIPARAM NA CONDIÇÃO DE NEGROS OU PARDOS Acessar
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002/2021
18/03/2021
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002/2021 Acessar
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021
18/03/2021
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021 ESTAGIÁRIOS BEIRA RIO AMPLA CONCORRÊNCIA Acessar
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021
18/03/2021
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021 ESTAGIÁRIOS BEIRA- RIO PARTICIPARAM NA CONDIÇÃO DE NEGROS OU PARDOS Acessar
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021
16/03/2021
A Comissão organizadora do processo seletivo Edital 001/2021 para estagiário na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete/MG, comunica aos interessados que, após a análise de recurso apresentado por candidato, contra a questão nº 10 de língua portuguesa e analisando os fatos da questão, decidiu-se pela retificação da resposta correta e republicação do gabarito oficial, uma vez que foi constatado erro material quando da divulgação do mesmo, Acessar
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021 BEIRA RIO
16/03/2021
A Comissão organizadora do processo seletivo Edital 003/2021 para estagiário na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete/MG, comunica aos interessados que, após a análise de recurso apresentado por candidato, contra a questão nº 10 de língua portuguesa e analisando os fatos da questão, decidiu-se pela retificação da resposta correta e republicação do gabarito oficial, uma vez que foi constatado erro material quando da divulgação do mesmo. Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 009/2021
25/03/2021 09:00 horas.
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na elaboração e acompanhamento técnico de prè-projetos, plano de trabalho, consultas previas e programas referentes a demanda induzida e espontânea, (eletrônicos ou descritivos) inclusive sigcon/mg e portal de convênios do governo federal - sincov em atendimento aos decretos federais 6.170/07, 6497/08 e pi 127/08, para as áreas de administração, fazenda, saúde, saneamento, educação, esporte, lazer, turismo, desenvolvimento social, obras, agricultura e meio ambiente. com treinamento da equipe, assessoria técnica junto à equipe da prefeitura municipal nos trabalhos de análise e registro de convênios e instrumentos de repasses junto a contabilização patrimonial, financeira e orçamentária. Acessar
GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS
03/02/2021
GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 ESTAGIÁRIOS Acessar
GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021 ESTAGIÁRIOS
12/03/2021
GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2021 ESTAGIÁRIOS Acessar
GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021
12/03/2021
GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021 Acessar
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2021
10 DE MARÇO DE 2021
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2021 Acessar
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2021
25/03/2021 09:00 horas.
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na elaboração e acompanhamento técnico de prè-projetos, plano de trabalho, consultas previas e programas referentes a demanda induzida e espontânea, (eletrônicos ou descritivos) inclusive sigcon/mg e portal de convênios do governo federal - sincov em atendimento aos decretos federais 6.170/07, 6497/08 e pi 127/08, para as áreas de administração, fazenda, saúde, saneamento, educação, esporte, lazer, turismo, desenvolvimento social, obras, agricultura e meio ambiente. com treinamento da equipe, assessoria técnica junto à equipe da prefeitura municipal nos trabalhos de análise e registro de convênios e instrumentos de repasses junto a contabilização patrimonial, financeira e orçamentária Acessar
RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2021
08 DE MARÇO DE 2021.
RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2021 Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021
04/03/2021 a 05/03/2021
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, Considerando o cenário atual, e orientações à prevenção e combate à atual pandemia e ao enfrentamento da doença COVID-19, que estarão abertas, no período de 04/03/2021 a 05/03/2021, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, mediante apresentação de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público em caráter emergencial, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021
09:00 horas do dia 16/03/2021
Registro de Preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG realizará procedimento de licitação nº 008/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 16/03/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021– PROCESSO LICITATÓRIO 007/2021
às 09:00 horas do dia 10/03/2021
(Objeto: Aquisição de equipamentos de transmissão do sinal de televisão, canais abertos, no Município de São Gonçalo do Abaeté, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Tributos, cujos transmissores devem ter disposição para conversão futura para sinal digital, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. A Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, realizará procedimento de licitação nº 007/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 10/03/2021, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 100/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Acessar
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
08/03/2021 às 09:00 horas
O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, torna público, para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, com sede à Rua Doze de Junho, nº. 250, Centro, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO, objetivando a Locação de Sistemas, Implantação, Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica e treinamentos para os diversos setores do Município, conforme características e descrições técnicas do Anexo III deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro, e fundamentado pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Acessar
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 005/2021
12/03/2021 09:00 horas.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, regime de execução empreitada por preço unitário, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de prestação de serviços especializados na área de engenharia civil, para assessoria e consultoria na fiscalização dos serviços relacionados a engenharia deste Município; na elaboração de projetos, relatórios e documentos necessários para liberação de recursos; para autorizar, analisar e emitir parecer técnico sobre alvarás de habite-se, regularização, construção e outros; aceite; na aprovação e elaboração de projetos e planilhas orçamentárias; na elaboração de cálculos de custo de obra; para fiscalizar a execução de obras; auxiliar na elaboração da planilha de materiais a serem licitados para a secretaria de obras; elaborar parecer técnico; participar das sessões de licitações de obras municipais para auxiliar na análise técnica dos documentos; e assessoria para emissão dos boletins de medição de obras sempre que necessário, entre outros, conforme especificado no Anexo I Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 004/2021
09:00 horas do dia 05/03/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 004/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 05/03/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, tel.: (38) 3563-1216, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 010/2020 de fevereiro de 2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de “Recuperação de Vias Pavimentadas (“Tapa-Buracos”) no Perímetro Urbano de São Gonçalo do Abaeté - MG Acessar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 003/2021
09/03/2021 09:00hrs
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 09 de março de 2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 001/2021, do tipo "MENOR PREÇO” que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em atendimento ao Convênio MAPA nº 892273/2019 Acessar
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Prazo para inscrição 15/02/2021 a 19/02/2021
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 15.02.2021 a 19.02.2021, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, mediante prova, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. 15/02/2021 a 19/02/2021 Realização das inscrições dos candidatos. 14/03/2021 Aplicação da prova objetiva. 15/03/2021 Divulgação do gabarito, após as 08h. 16/03/2021 e 17/03/2021 Período para recursos contra o gabarito. 18/03/2021 Divulgação do resultado preliminar. 19/03/2021 e 22/03/2021 Período para recursos contra o resultado preliminar. 23/03/2021 Divulgação do resultado final. 24/03/2021 e 25/03/2021 Período para recursos contra resultado final. 29/03/2021 Homologação do Processo Seletivo. Acessar
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021 - PARA ESTÁGIO REMUNERADO
14/03/2021 às 08:00
A Administração Municipal, nos termos da Lei Federal N° 11.788 de 25 de setembro de 2008 em consonância com a Legislação Municipal, Leis 1.222/2005 alterada pelas leis 1.427/2009 e Lei 1.541/2011 e , faz saber que será realizado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO, de provas, em locais e horários estabelecidos nesse Edital, por seus anexos e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração. Todas as etapas do referido Processo serão efetuadas por uma Comissão de Processo Seletivo designada para o mesmo, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo, para este fim, de acordo com a Portaria Nº 0 8 7 /2021. Acessar
JUSTIFICATIVA DETALHADA AO PROCESSO Nº 001/2021
10/02/2021
JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 001/2021, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. São Gonçalo do Abaeté/MG, 10 de fevereiro de 2021. Fabiano Magella Lucas de Carvalho Prefeito Municipal Acessar
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001-2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
22/02/2021 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, divulga para conhecimento do público interessado que no local, hora e data adiante indicados, em sessão pública, receberá as propostas para COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. LOCAL: Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. DATA : 22/02/2021 HORÁRIO: 09:00 horas. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 Acessar
Decreto n°041/2020
27/11/2020
-Designa comissão de transição, e dá outras providências; -Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Acessar
Informação Renda Minas
17/11/2020
AUXÍLIO COMPLEMENTAR PARA AS FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 0035/2020
20/11/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 016/2020
26/11/2020 até às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical, na área urbana do município de São Gonçalo do Abaeté, conforme projeto básico, planilha quantitativa e cronograma físico financeiro em anexo. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 015/2020
25/11/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de reforma da Igreja Nossa Senhora da Conceição e São Sebastião, localizada na Praça da Matriz - Distrito de Canoeiros, São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projetos: Arquitetônico, Estrutural, Instalações Elétricas, Instalações Hidrossanitárias, Prevenção Contra Incêndio e Pânico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Quantitativa/Orçamentária em anexo. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 034/2020
05/11/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e herbicidas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 033/2020
03/11/2020 às 09;00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 014/2020
04/11/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de reforma da Igreja Nossa Senhora da Conceição e São Sebastião, localizada na Praça da Matriz - Distrito de Canoeiros, São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projetos: Arquitetônico, Estrutural, Instalações Elétricas, Instalações Hidrossanitárias, Prevenção Contra Incêndio e Pânico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Quantitativa/Orçamentária em anexo. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 013/2020
14/10/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical, na área urbana do município de São Gonçalo do Abaeté, conforme projeto básico, planilha quantitativa e cronograma físico financeiro em anexo. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 032/2020
08/10/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de artigos de cama, mesa e banho, tecidos, aviamentos e material para artesanato, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 031/2020
07/10/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de insumos, inseticidas e herbicidas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 030/2020
06/10/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), para atender as necessidades das Secretarias Municipais). Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 012/2020
15/09/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria José Dutra, localizado na Rua Chico Borginho, n°. 40, Bairro Patrimônio, São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa/orçamentária em anexo. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 011/2020
14/09/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Extensão de rede de Iluminação Pública, no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilhas quantitativas em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 029/2020
11/09/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 028/2020
10/09/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de artigos de cama, mesa, banho e tecidos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 027/2020
09/09/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de artigos de aviamentos e material para artesanato diversos , para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 026/2020
08/09/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção, materiais hidráulico e elétrico, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 025/2020
04/09/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros e água mineral (galão de 20 litros), para atender as necessidades das Secretarias Municipais Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 024/2020
03/09/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 006/2020
05/08//2020 a 11/08/2020
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 05/08/2020 A 11/08/2020, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições do cargo de Médico Clínico Geral. Acessar
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 004/2020
24/07/2020
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado no 004/2020: Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 010/2019
10/08/2020 até às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical, na área urbana do município de São Gonçalo do Abaeté, conforme projeto básico, planilha quantitativa e cronograma físico financeiro em anexo. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 009/2019
07/08/2020 até às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução da obra de Urbanização da Praça da Igreja Santo Expedito, localizada na sede do município de São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa/orçamentária em anexo. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 023/2020
03/08/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização, utensílios de cozinha, materiais de consumo diversos e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 008/2019
06/08/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Messias Matos, no. 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa/orçamentária em anexo. Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 005/2020
20/07/2020
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 21/07/2020 A 27/07/2020, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições das funções identificadas, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 004/2020
16/07/2020
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 17/07/2020 a 23/07/2020, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, para o cargo de Médico Clínico Geral. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 022/2020
28/07/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 021/2020
27/07/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 020/2020
24/07/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção, materiais hidráulico e elétrico, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 019/2020
23/07/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de toners, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 018/2020
22/07/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, para confecção e fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 017/2020
20/07/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 016/2020
16/07/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de artigos de cama, mesa, banho e tecidos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
1° Comunicado de Alteração de Edital de Processo Seletivo Simplificado de Títulos n° 003/2020
02/07/2020
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, as seguintes alterações no edital de Processo Seletivo Simplificado no 003/2020. Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2020
02/07/2020 a 08/07/2020
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 02/07/2020 A 08/07/2020, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, para o cargo de VIGIA. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 015/2020
15/06/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 014/2020
08/06/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 013/2020
26/05/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e toners para impressoras e copiadoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais). Acessar
Edital de Credenciamento n° 002/2020
19/05/2020 das 09:00 horas às 16:00 horas
Edital de Credenciamento de Prestadoras de serviço de plano de Saúde para atender aos Servidores Públicos do município de São Gonçalo do Abaeté, com valores a serem descontados em folha de pagamento. Acessar
Edital de Credenciamento n° 001/2020
18/05/2020 das 09:00 horas às 16:00 horas
Edital de Credenciamento de clínicas e/ou consultórios médicos para prestação de serviços de consultas médicas especializadas. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 007/2020
17/04/2020 às 09:00 horas
(Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, no Município de São Gonçalo do Abaeté, conforme especificações técnicas, projeto básico, planilha de quantitativos e custos, e cronograma físico financeiro, anexos ao edital, em atendimento ao Contrato de Repasse n°. 873548/2018/MAPA/CAIXA). Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 012/2020
23/04/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de materiais de hidráulico e elétrico, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 011/2020
16/04/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes). Acessar
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 004/2020
30/03/2020
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de São Gonçalo do Abaeté, para repasse de subvenção, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 006/2020
26/03/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, no Município de São Gonçalo do Abaeté. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 010/2020
25/03/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e toners para impressoras e copiadoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 009/2020
23/03/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços aquisição de materiais de construção diversos, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 007/2020
18/03/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 008/2020
19/03/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 006/2020
13/03/2020 às 09:00 horas
registro de preços para aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED, constante no site da ANVISA. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 005/2020
12/03/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na Rua Miguel Moreira (Bairro Cerâmica), no Município de São Gonçalo do Abaeté, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa em anexo. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 004/2020
11/03/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na Rua Josias Alves Barreto no Bairro Cerâmica, Rua das Araras e Rua II no Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de São Gonçalo do Abaeté, em atendimento ao Convênio n°. 1491000817/2019 SEGOV/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa em anexo. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 003/2020
11/03/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, meio fio e sarjetas, em ruas do Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de São Gonçalo do Abaeté, em atendimento ao Convênio no. 1491000919/2019 SEGOV/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa em anexo. Acessar
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Pública 003/2020
13/02/2020
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Tiradentes Esporte Clube” de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Pública 002/2020
11/02/2020
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Pública 001/2020
11/02/2020
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Lar Vicentino Confrade João Regino de Oliveira” de São Gonçalo do Abaeté, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 005/2020
21/02/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 004/2020
20/02/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de material de escritório e papelaria, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Resultado Final do Processo Seletivo - EDITAL 001/2020
07/02/2020
Classificação Final - São Gonçalo do Abaeté (sede) Acessar
Resultado Final do Processo Seletivo - EDITAL 001/2020
07/02/2020
Classificação Final - Pontal do Abaeté Acessar
Resultado Final do Processo Seletivo - EDITAL 001/2020
07/02/2020
Classificação Final - Canoeiros Acessar
Resultado Final do Processo Seletivo - EDITAL 001/2020
07/02/2020
Classificação Final - Beira Rio Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 002/2020
12/02/2020 às 14:00 horas
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na Rua Josias Alves Barreto no Bairro Cerâmica, Rua das Araras e Rua II no Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de São Gonçalo do Abaeté, em atendimento ao Convênio no. 1491000817/2019 SEGOV/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa em anexo. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 001/2020
12/02/2020 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, meio fio e sarjetas, em ruas do Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de São Gonçalo do Abaeté, em atendimento ao Convênio no. 1491000919/2019 SEGOV/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa em anexo. Acessar
Edital de Chamada Pública n° 001/2020
07/02/2020 às 09:00 horas
Edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a Merenda Escolar. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 003/2020
03/02/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e material permanente (eletrodomésticos, eletrônicos, ferramentas e mobiliários diversos), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 002/2020
29/01/2020 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 001/2020
28/01/2020 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual locação de veículos. Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020
13/01/2020 às 13:00 horas
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 13.01.2020 a 17.01.2020, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, mediante apresentação de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 057/2019
16/01/2020 às 09:00 horas
Contratação de serviços de transporte escolar. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 056/2019
15/01/2020 às 09:00 horas
Prestação de Serviços de Transporte Escolar Universitário. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 055/2019
18/12/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, papelaria e jogos pedagógicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 054/2019
07/01/2020 às 09:00 horas
Aquisição de veículos, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 015/2019
13/12/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 13.12.2019 a 19.12.2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições do cargo de Médico Clínico Geral. Acessar
Edital de Leilão Público N° 002/2019
16/12/2019 às 09:00 horas
Constitui objeto da presente licitação a alienação, em leilão público, de veículo, equipamentos e mobiliários diversos considerados antieconômicos/inservíveis, relacionados na Cláusula Terceira do Edital, no estado em que se encontram, de propriedade da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos ali estabelecidos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 053/2019
21/11/2019 às 09 horas
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 052/2019
20/11/2019 às 09 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, brinquedos recreativos e instrumentos musicais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 051/2019
18/11/2019 às 09 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de ferramentas e equipamentos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 050/2019
13/11/2019 às 09 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos permanentes eletrônicos e de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 049/2019
11/11/2019 às 09 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e material permanente - eletrodomésticos e mobiliários diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Errata Edital 013/2019
03/10/2019
Primeiro comunicado de alteração de edital de Processo Seletivo Simplificado de provas n° 013/2019 para contratação por excepcional interesse público. Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 013/2019
26/09/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 27.09.2019 a 03.10.2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para o cargo de Técnico em Enfermagem. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 048/2019
27/09/2019 às 09:00 horas
Aquisição de brinquedos didáticos pedagógicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 047/2019
29/08/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos, inseticidas e herbicidas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 046/2019
28/08/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de EPI ́S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 003/2019
06/08/2019 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de obra de urbanização da Orla do Rio São Francisco, no Bairro Beira Rio, no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse no. 855334/2017/MTUR/CAIXA, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha quantitativa e cronograma físico financeiro). Acessar
Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município
19/07/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO de São Gonçalo do Abaeté /MG, torna público o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de São Gonçalo do Abaeté /MG, para o exercício do mandato 2020/2023, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 045/2019
01/08/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento na localidade de Beira Rio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 044/2019
31/07/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos, inseticidas e herbicidas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 043/2019
30/07/2019 às 09:00 horas
Aquisição de brinquedos didáticos pedagógicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 042/2019
25/07/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização, utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 041/2019
24/07/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros e água mineral (galão de 20 litros), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 040/2019
23/07/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante/anúncios, destinados a divulgação de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública, na sede do Município de São Gonçalo do Abaeté, no Distrito de Canoeiros e Bairro Beira Rio, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Acessar
Justificativa de Inexigibilidade 005/2019
10/07/2019
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Lagoa do Canastrão” de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade em localidade predefinida, justificando-se também por ser uma região de baixo investimento e reduzida demografia, sendo necessária a ampliação do alcance de seus produtos, pessoas e manifestações culturais, além da integração com regiões próximas e com o próprio município. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 002/2019
05/07/2019 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de obra de urbanização da Orla do Rio São Francisco, no Bairro Beira Rio, no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Acessar
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 012/2019
02/07/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 02/07/2019 a 12/07/2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, para o cargo de Técnico em Radiologia. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 039/2019
05/07/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, para atender as diversas Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 038/2019
04/07/2019 às 13:30 horas
Aquisição de um triturador agrícola (trincha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 037/2019
04/07/2019 às 09:00 horas
Aquisição de um trator agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Acessar
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019
24/06/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, para o cargo de Técnico em Radiologia. Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 010/2019
10/06/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 11/06/2019 a 17/06/2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, para o cargo de Fisioterapeuta. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 036/2019
25/06/2019 às 09:00 horas
Contratação de empresa para prestação de serviços de “Recuperação de Vias Pavimentadas (“Tapa-Buracos”) no Perímetro Urbano de São Gonçalo do Abaeté - MG. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 035/2019
24/06/2019 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 034/2019
19/06/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento na localidade de Beira Rio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 033/2019
17/06/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização, utensílios de cozinha, materiais de consumo diversos e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 032/2019
14/06/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de material esportivo. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 031/2019
13/06/2019 às 09:00 horas
Aquisição de insumos agrícolas para apoio aos agricultores familiares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 030/2019
12/09/2019 às 09:00 horas
Aquisição de um caminhão zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2019/2019, equipado com tanque/pipa. Acessar
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2019
03/06/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 03/06/2019 a 07/06/2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, para o cargo de Fisioterapeuta. Acessar
Resolução Editalícia nº. 001
30/05/2019
Relação com o numero da inscrição e nome dos Pré- Candidatos para Cargo de Conselheiro Tutelar Acessar
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2019
24/05/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 24/05/2019 a 30/05/2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, para o cargo de Fisioterapeuta. Acessar
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2019
22/05/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 22/05/2019 a 28/05/2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, para o cargo de Auxiliar de Odontologia. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 029/2019
30/05/2019 às 09:00 horas
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, conforme Anexo I. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 028/2019
29/05/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de aviamentos e materiais para artesanato, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 027/2019
28/05/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de artigos de cama, mesa, banho e tecidos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 006/2019
13/05/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 14/05/2019 a 20/05/2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições das funções identificadas, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
Edital de Abertura de Processo Seletivo
02/05/2019
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 02/05/2019 a 08/05/2019, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos para o cargo de ENFERMEIRO, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições das funções identificadas, nos termos e condições estipulados no presente Edital. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 026/2019
13/05/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, para atender as diversas Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 025/2019
10/05/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 024/2019
06/05/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de material esportivo. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 023/2019
02/05/2019 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 022/2019
30/04/2019 às 09:00 horas
Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Vias Pavimentadas (Tapa-Buracos) no Perímetro Urbano de São Gonçalo do Abaeté - MG. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 021/2019
29/04/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 020/2019
26/04/2019 às 09:00 horas
Aquisição de um conjunto de viga metálica, para ser utilizado na construção da ponte sobre o Córrego da Porta, na localidade de Morada dos Peixes, Zona Rural do Bairro Beira, no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 019/2019
25/04/2019 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e toners para impressoras e copiadoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 018/2019
23/04/2019 às 09:00 horas
Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital do Processo de Escolha Unificado
08/04/2019 a 08/05/2019
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, referente ao mandato 2020/2023. Acessar
Justificativa de inexigibilidade 004/2019
29/03/2019
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Tiradentes Esporte Clube” de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
Edital de Leilão Público n° 001/2019
12/04/2019 às 09:00 horas
Constitui objeto da presente licitação a alienação, em leilão público, de veículos automotores e outros equipamentos considerados antieconômicos/inservíveis, relacionados na Cláusula Terceira do Edital, no estado em que se encontram, de propriedade da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos ali estabelecidos. Acessar
Edital de Concorrência Pública n° 001/2019
24/04/2019 às 09:00 horas
Concessão de uso de espaço público no município de São Gonçalo do Abaeté/MG, para Exploração de Lanchonete/Bar. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 017/2019
10/04/2019 às 09:00 horas
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, conforme Anexo I. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 016/2019
09/04/2019 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 015/2019
08/04/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços aquisição de materiais de construção diversos, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 014/2019
05/04/2019 às 09:00 horas
Aquisição de um conjunto de viga metálica, para ser utilizado na construção da ponte sobre o Córrego da Porta, na localidade de Morada dos Peixes, Zona Rural do Bairro Beira, no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 013/2019
04/04/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 012/2019
03/04/2019 às 09:00 horas
Contratação de empresa para prestação de serviços de “Recuperação de Vias Pavimentadas (“Tapa-Buracos”) no Perímetro Urbano de São Gonçalo do Abaeté - MG. Acessar
Justificativa Inexigibilidade 003/2019
19/03/2019
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Lar Vicentino Confrade João Regino de Oliveira” de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
Edital de Credenciamento n° 001/2019
26/03/2019 das 09:00 às 16:00 horas
Credenciamento de Serviços de Transporte diversos, através de van e ônibus, para eventuais viagens, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 011/2019
25/03/2019 às 09:00 horas
Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 010/2019
21/03/2019 às 09:00 horas
Prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo III. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 009/2019
20/03/2019 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e toners para impressoras e copiadoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Justificativa inexigibilidade 002/2019
13/03/2019
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
Edital de Tomada de Preços N° 001/2019
22/03/2019 às 09:00 horas
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública e ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, conforme Lei no. 13.019/2014. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 008/2019
22/02/2019 às 09:00 horas
Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Acessar
Edital de Chamada Pública n° 001/2019
28/02/2019 às 09:00 horas
Edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar. Acessar
Justificativa inexigibilidade 010/2019
11/02/2019
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 006/2019
15/02/2019 às 09:00 horas
Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 007/2019
20/02/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços aquisição de materiais de construção diversos, material hidráulico e elétrico, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 005/2019
14/02/2019 às 09:00 horas
Prestação de Serviços de Transporte Escolar Universitário. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 004/2019
18/02/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 003/2019
19/02/2019 às 09:00 horas
Registro de preços para aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED, constante no site da ANVISA. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 002/2019
28/01/2019 às 09:00 horas
Prestação de Serviços de Transporte Escolar Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 001/2019
25/01/2019 às 09:00 horas
Prestação de Serviços de Transporte Escolar Universitário. Acessar
Revogação dos Itens 17, 18, 50 e 51-Pregão 055/18
14/01/2019 às 09:00 horas
Despacho de Revogação de Itens - Processo Licitatório n° 082/2018 modalidade pregão presencial n° 055/2018. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 057/2018
18/01/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços aquisição de materiais de construção diversos, para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 056/2018
16/01/2019 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de material hidráulico e elétrico para manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 055/2018
14/01/2019 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde do Município. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 052/2018
17/12/2018 às 09:00 horas
Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 054/2018
19/12/2018 às 09:00 horas
Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 053/2018
18/12/2018 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de equipamento e material permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 051/2018
07/12/2018 às 09:00 horas
Contratação de empresa para locação de Processador Digital de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 050/2018
11/12/2018 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, papelaria e jogos pedagógicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 049/2018
29/11/2018 às 09:00 horas
Contratação de prestação de serviços de coleta e transporte de lixo no Distrito de Canoeiros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme anexo. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 009/2018
23/10/2018 às 09:00 horas
Contratação de empresa para execução de obra para ampliação e modernização da infraestrutura do prédio do Projeto Reviver, conforme projeto básico e projetos: estrutural, elétrico e hidrossanitário, memorial descritivo e planilha quantitativa. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 046/2018
04/10/2018 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de Ferramentas e Equipamentos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 045/2018
03/10/2018 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, brinquedos recreativos e instrumentos musicais, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 044/2018
17/09/2018 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de móbiliário para escritório e eletrodomésticos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 043/2018
03/09/2018 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em poços artesianos, com fornecimento de peças, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 042/2018
31/08/2018 às 09:00 horas
Registro de Preços para aquisição de equipamentos permanente eletrônico e de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 040/2018
13/08/2018 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual aquisição de EPIs, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 039/2018
10/08/2018 às 09:00 horas
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em poços artesianos, com fornecimento de peças, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 038/2018
09/08/2018 às 09:00 horas
Aquisição de instrumentos musicais para a Fanfarra Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 008/2018
23/08/2018 às 09:00 horas
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados para assessoria e consultoria na área de gestão tributária, voltada para recuperação e incremento das receitas tributárias e transferências intergovernamentais, visando a elevação do índice de participação do município de São Gonçalo do Abaeté, representado pelo VASF Acessar
Justificativa inexigibilidade 009/2018
05/07/2018
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Lagoa do Canastrão de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade em localidade predefinida, justificando-se também por ser uma região de baixo investimento e reduzida demografia, sendo necessária a ampliação do alcance de seus produtos, pessoas e manifestações culturais, além da integração com regiões próximas e com o próprio município. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 034/2018
03/07/2018 às 09:00 horas
Serviços de propaganda volante/anúncios, destinados a divulgação de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 033/2018
02/07/2018 às 09:00 horas
(Registro de Preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros e água mineral galão de 20 litros) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação no 052/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 02/07/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1126/1216 oportunidade em que serão examinados. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 032/2018
29/06/2018 às 09:00 horas
(Aquisição de insumos agrícolas para apoio aos agricultores familiares) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2018, no prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, situado na Praça Messias Matos, no 110- Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial no 032/2018, do tipo MENOR PREÇO. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 031/2018
28/06/2018 às 09:00 horas
(Contratação de empresa para locação de copiadoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação no 050/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 28/06/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 005/2018
25/06/2018 às 09:00 horas
(Contratação de empresa para construção de rampas em concreto armado para acesso de embarcações na localidade de Pontal do Abaeté, incluindo a iluminação e no Bairro Beira Rio, incluindo a iluminação e instalação de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre) A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário regida pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas ações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 006/2018
26/06/2018 às 09:00 horas
(Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q, meio fio e sarjetas, em ruas do Bairro Beira Rio de acesso a Orla do Rio São Francisco, no Município de São Gonçalo doAbaeté/MG, conforme Contrato de Repasse no. 838425/2016/MTUR/CAIXA, projetos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa) A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Indireta, Empreitada por Preço Global regida pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas ações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 030/2018
22/06/2018 às 09:00 horas
(Aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento na localidade de Beira Rio) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação no 048/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 22/06/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1126/1216 oportunidade em que serão examinados.O Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 029/2018
21/06/2018 às 09:00 horas
(Aquisição de veículos zero quilômetro, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2018, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Messias Matos, no 110- Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentos de Habilitação para o PREGÃO PRESENCIAL No. 029/2018, do TIPO "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal no. 10.520, de 17 de julho de 2002. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 028/2018
19/06/2018 às 09:00 horas
(Aquisição de material de limpeza e higienização, utensílios de cozinha, materiais de consumo diversos e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação no 043/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 19/06/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, tel.: (38)3563-1216/1126 oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria no 016/2018, 16 de fevereiro de 2018. Acessar
Justificativa inexigibilidade 008/2018
25/05/2018
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Tiradentes Esporte Clube ? TEC de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste município. Acessar
Justificativa inexigibilidade 007/2018
23/05/2018
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a inviabilidade de realização de procedimento de chamamento público decorrente da singularidade dos serviços prestados pela entidade e em razão da reduzida dimensão populacional e orçamentária deste Município. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 004/2018
30/05/2018 às 09:00 horas
(Objeto: contratação de empresa para execução de obra de Implantação e modernização de infraestrutura esportiva, para realização de melhorias no Estádio Municipal, conforme Contrato de Repasse n°. 835724/2016/ME/CAIXA, projetos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa). A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Indireta, Empreitada por Preço Global regida pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas ações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ DATA : 30/05/2018 HORÁRIO: 09:00 horas. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 003/2018
29/05/2018 às 09:00 horas
(Objeto: contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q, meio fio e sarjetas, em ruas do Bairro Beira Rio de acesso a Orla do Rio São Francisco, no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme Contrato de Repasse n°. 838425/2016/MTUR/CAIXA, projetos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa). A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Indireta, Empreitada por Preço Global regida pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas ações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ DATA: 29/05/2018 HORÁRIO: 09:00 horas. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 027/2018
28/05/2018 às 09:00 horas
(REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA FORNECIMENTO NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação n° 040/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 28/05/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1126/1216 oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria no 016/2018 de 16 fevereiro de 2018. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 026/2018
24/05/2018 às 09:00 horas
(AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação n° 039/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 24/05/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria no 074/2017, 10 de fevereiro de 2017. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 025/2018
25/05/2018 às 09:00 horas
(AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de maio de 2018, no prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, situado na Praça Messias Matos, n° 110 - Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial no 025/2018, do tipo MENOR PREÇO, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas ações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Acessar
Edital de Credenciamento n° 003/2018
21/05/2018 às 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, através da Comissão Permanente de Licitações, divulga para conhecimento do público interessado que, em sessão pública, receberá, no Setor de Licitações, a partir de 21/05/2018, das 09:00 às 16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, as propostas para CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 024/2018
04/05/2018 às 09:00 horas
(Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas aos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD e Programa de Educação Ambiental - PROGEA, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Policia Militar do Estado Minas Gerais) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2018, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Messias Matos, n°. 110 - Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial no. 024/2018, do tipo MENOR PREÇO. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 023/2018
07/05/2018 às 09:00 horas
(Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais). A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação no 035/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 07/05/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1216/1126 oportunidade em que serão examinados. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 022/2018
16/05/2018 às 09:00 horas
(objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação n° 034/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 16/05/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1216/1126 oportunidade em que serão examinados. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 021/2018
15/05/2018 às 09:00 horas
(objeto: Aquisição de equipamentos/ materiais permanentes, para SMS, conforme proposta FNS n° 118114989000/1170-6) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 15 de maio de 2018, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Messias Matos, n° 110-Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial no 021/2018, MENOR PREÇO, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas ações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 020/2018
18/05/2018 às 09:00 horas
(Objeto: contratação de empresa para promoção da tradicional festa de exposição do Município, a ?EXPÔ SÃO GONÇALO 2018?, a ser realizada nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 do mês de julho de 2018, no município de São Gonçalo do Abaeté). A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2018, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Messias Matos, no. 110 ? Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial no. 020/2018, do tipo "MENOR PREÇO", Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 019/2018
09/05/2018 às 09:00 horas
(Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício, para as festividades da Expô São Gonçalo 2018, a ser realizada nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 do mês de julho de 2018, no município de São Gonçalo do Abaeté, conforme especificado no Anexo I do Edital). A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2018, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Messias Matos, n°. 110 ? Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial no. 019/2018, do tipo "MENOR PREÇO". Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 018/2018
08/05/2018 às 09:00 horas
(HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA FORNECIMENTO NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação n° 030/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 08/05/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 3563-1126/1216 oportunidade em que serão examinados. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 002/2018
11/05/2018 às 09:00 horas
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Técnica e Preço, regida pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas ações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário mencionados no edital. A presente licitação tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em Engenharia Civil, na elaboração de Projetos, Relatórios e Documentos necessários para liberação de recursos, acompanhamento e monitoramento das obras entre outros afins, para atender as necessidades do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Acessar
Edital de Tomada de Preços n° 001/2018
26/04/2018 às 09:00 horas
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Indireta, Empreitada por Preço Global regida pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas ações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário mencionados no edital. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de reforma e modernização de infraestrutura esportiva, incluindo cobertura, pintura, recuperação de piso e reforma de alambrados, nas Quadras Poliesportivas localizadas no Povoado de Lagoa do Canastrão e Praça João Batista Porto, no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa em anexo. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 017/2018
23/04/2018 às 09:00 horas
(Aquisição de Gêneros Alimentícios) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 029/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 23/04/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 074/2017, 10 de fevereiro de 2017. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 016/2018
13/04/2018 às 09:00 horas
(Aquisição de Gás (GLP) para a localidade de Beira Rio) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação n° 024/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 13/04/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Acessar
Edital de pregão presencial n° 015/2018
12/04/2018 às 09:00 horas
(Aquisição de Equipamentos para o Consultório Odontológico) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 12 de abril de 2018, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Messias Matos, n° 110 - Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial no 015/2018, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas ações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Acessar
Edital de Leilão Público n° 001/2018
27/04/2018 às 09:00 horas
(Venda de veículos automotores e outros equipamentos considerados antieconômicos/inservíveis) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar leilão público para venda de bem móvel, de acordo com o que determina a Lei no 8.666/93, e as cláusulas e condições deste edital. O objeto da licitação é a alienação, em leilão público, de veículos automotores e outros equipamentos considerados antieconômicos/inservíveis, relacionados na Cláusula Terceira do Edital, no estado em que se encontram, de propriedade da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos ali estabelecidos. O leilão será realizado no dia 27/04/2018 às 09:00 horas, na Garagem da Prefeitura Municipal, localizada na rua Brasília, no 60, Bairro Centro, São Gonçalo do Abaeté, devendo a arrematação ser por preço igual ou superior ao da avaliação, conforme consta na cláusula terceira. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 014/2018
10/04/2018 às 09:00 horas
(AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG realizará procedimento de licitação no 022/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 10/04/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria no 016/2018 de fevereiro de 2018. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 013/2018
03/04/2018 às 09:00 horas
(SERVIÇOS GRÁFICOS) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação no 022/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por ITEM, Critério de Julgamento menor preço por item nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 03/04/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, tel.: (38) 35631126 oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria no 016/2018 de 16 de fevereiro de 2018. Acessar
Chamada Pública N° 001/2018
02/04/2018 às 09:00 horas
(CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, através da Comissão Permanente de Licitação, divulga para conhecimento do público interessado que no dia 02/04/2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, em sessão pública, receberá as propostas para COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento n° art.14, da Lei no 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013. Acessar
Edital de Credenciamento n° 002/2018
27/03/2018 às 09:00 horas
(CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DIVERSOS, ATRAVÉS DE VAN E ÔNIBUS, PARA EVENTUAIS VIAGENS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, através da Comissão Permanente de Licitações, divulga para conhecimento do público interessado que no dia 27/03/2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, em sessão pública, receberá as propostas para CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DIVERSOS, ATRAVÉS DE VAN E ÔNIBUS, PARA EVENTUAIS VIAGENS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com base no art. 25, ?caput?, da Lei Federal no 8.666/93. Acessar
Edital de Credenciamento n° 001/2018
26/03/2018 às 09:00 horas
(CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS, AVENIDAS E TERRENOS BALDIOS PARA PREVENÇÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, divulga para conhecimento do público interessado que no dia 26/03/2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, em sessão pública, receberá as propostas para CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS, AVENIDAS E TERRENOS BALDIOS PARA PREVENÇÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE, com base no art. 25, caput, da Lei Federal no 8.666/93. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 012/2018
15/03/2018 às 09:00 horas
(AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) PARA A LOCALIDADE DE BEIRA RIO) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação n° 017/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 15/03/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, nesta cidade, oportunidade em que serão examinados. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 011/2018
12/03/2018 às 09:00 horas
(AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 12 de março de 2018, no prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, situado na Praça Messias Matos, no 110- Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial no 011/2018, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 010/2018
09/03/2018 às 09:00 horas
(AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação no 015/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 09/03/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, tel.: (38) 3563-1126/1216 oportunidade em que serão examinados. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 009/2018
08/03/2018 às 09:00 horas
(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS) A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação no 014/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por ITEM, Critério de Julgamento "menor preço por item" nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 08/03/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, Praça Messias Matos, 110, centro, tel.: (38) 35631126 oportunidade em que serão examinados. Acessar
Justificativa inexigibilidade 005/2018
09/02/2018
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- de São Gonçalo do Abaeté. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 008/2018
08/02/2018 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 08 (oito) de fevereiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 008/2018, do tipo "MENOR PREÇO?, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 007/2018
06/02/2018 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2018, no prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 007/2018, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho e 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 006/2018
05/02/2018 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 007/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 05/02/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 074/2017, 10 de fevereiro de 2017. AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) E VASILHAME) Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 005/2018
25/01/2018 09:00 hs
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 005/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 9:00 horas do dia 25/01/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 004/2018
24/01/2018 09:00 hs
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté realizará procedimento de licitação n° 004/2018, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por ITEM, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei Federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 24/01/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E TONER Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 002/2018
19/01/2018 09:00 hs
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de janeiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentos de Habilitação para o Pregão Presencial n°. 002/2018, do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço unitário. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 001/2018
18/01/2018 09:00 hs
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG realizará procedimento licitatório n° 001/2018, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços de MEDICAMENTOS. Acessar
Edital de Pregão Presencial n° 003/2018
22/01/2018 09:00 hs
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 003/2018 - TRANSPORTE ESCOLAR. Acessar